Processo 312206/10
Assunto ADMISSÃO DE PESSOAL
Protocolado em 02/06/2010 16:49
Autuado em 02/06/2010 16:49
Oficio de encaminhamento 140/10
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 2443/2014 da Segunda Câmara, de 24/04/2014



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
16/04/2014 Acórdão   2443/ 2014 Registro com aplicação de multa NESTOR BAPTISTA
16/04/2014 Acórdão   2443/ 2014 Registro com aplicação de multa NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Origem MUNICIPIO DE TERRA BOA
Interessado VERA LUCIA DA SILVA ZANATTA

Juntadas
DataDescrição
31/07/2014 15:12 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 702975/14
10/07/2014 10:58 do Protocolo 634139/14
18/06/2014 12:08 AR do oficio OPD - 373/14 - DEX
12/06/2014 10:32 do Protocolo 550954/14
05/06/2014 14:31 do Protocolo 529521/14
30/12/2013 16:06 do Protocolo 916009/13
16/01/2012 10:11 do Protocolo 27009/12
13/01/2012 15:54 AR de devolução dos autos físicos
20/12/2011 10:18 Juntada de AR ofício 2717/11-ODL-DIJUR
13/10/2011 14:33 AR de devolução dos Autos Físicos
28/04/2011 13:05 do Protocolo nº 50781-3/10, referente a Resposta ao Ofício n° 2956/10 - ODL - DIJUR
09/09/2010 08:36 do aviso de recebimento do ofício nº 2956/2010-ODL-DIJUR

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DIJUR  11/11/2011 Ofício de Diligência   2717/ 2011   
DIJUR  18/08/2010 Ofício de Diligência   2956/ 2010 09/09/2010 
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
17/10/2014 988 Despacho Processual Diverso nº 3995/2014
10/10/2014 983 Despacho Processual Diverso nº 3904/2014
03/10/2014 978 Despacho Processual Diverso nº 3733/2014
22/09/2014 969 Despacho Processual Diverso nº 3707/2014
15/08/2014 944 Despacho Processual Diverso nº 3288/2014
06/08/2014 937 Despacho Processual Diverso nº 3188/2014
18/06/2014 904 Despacho Processual Diverso nº 2613/2014
10/06/2014 898 Despacho Processual Diverso nº 2505/2014
24/04/2014 867 Acórdão nº 2443/2014
11/04/2014 860 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 12/2014 de 16/04/2014
04/12/2013 781 Despacho Processual Diverso nº 2872/2013
19/08/2011 313 Despacho Processual Diverso nº 1989/2011
06/08/2010 261 Despacho Processual Diverso nº 1542/2010
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
15/10/2014 13:44 DP  
14/10/2014 08:55 GCNB Despacho Processual Diverso nº 3995/2014 -
13/10/2014 10:41 DP  
09/10/2014 14:33 DEX Informação nº 6465/2014 -
08/10/2014 16:50 DG Certidão de Quitação de Obrigação nº 226/2014 -
06/10/2014 15:13 GCNB Despacho Processual Diverso nº 3904/2014 -
02/10/2014 14:48 DEX Informação nº 6293/2014 -
01/10/2014 17:08 DG Certidão de Quitação de Débito nº 566/2014 -
22/09/2014 17:30 GCNB Despacho Processual Diverso nº 3733/2014 -
18/09/2014 16:48 DEX Despacho Processual Diverso nº 1138/2014 -
18/09/2014 16:48 DEX Instrução nº 795/2014 -
18/09/2014 10:49 GCNB Despacho Processual Diverso nº 3707/2014 -
26/08/2014 15:54 SMPjTC Certidão Diversa nº 3521/2014 -
26/08/2014 15:54 SMPjTC Parecer nº 13547/2014 - baixa de responsabilidade Admissão de Pessoal. Cumprimento de decisão. Pela baixa de responsabilidade.
13/08/2014 09:39 DICAP Parecer nº 12054/2014 - EMENTA: BAIXA DE RESPONSABILIDADE. DECISÃO CUMPRIDA. AO MPJTC PARA MANIFESTAÇÃO.
11/08/2014 11:05 GCNB Despacho Processual Diverso nº 3288/2014 -
07/08/2014 19:19 SMPjTC Parecer nº 10628/2014 - diligência À DICAP para manifestação a respeito dos documentos juntados pelo Município de Terra Boa.
07/08/2014 13:53 DICAP  
04/08/2014 14:04 DP  
25/07/2014 13:15 GCNB Despacho Processual Diverso nº 3188/2014 -
16/06/2014 16:03 DICAP Parecer nº 9894/2014 - CONTRADITÓRIO AO MUNICÍPIO. DECISÃO CUMPRIDA PARCIALMENTE. PELA BAIXA DE RESPONSABILIDADE DO EX-GESTOR DECORRENTE DO PAGAMENTO DA MULTA. AO RELATOR PARA DELIBERAÇÃO.
12/06/2014 13:01 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2613/2014 -
11/06/2014 14:59 DEX Despacho Processual Diverso nº 643/2014 -
06/06/2014 15:10 DICAP Despacho Processual Diverso nº 1861/2014 -
06/06/2014 11:06 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2505/2014 -
30/05/2014 11:14 DEX Despacho Processual Diverso nº 584/2014 -
30/05/2014 11:14 DEX Instrução de Cobrança nº 1008/2014 -
30/05/2014 11:14 DEX Informação nº 3608/2014 -
30/05/2014 11:14 DEX Ofícios Processuais Diversos nº 373/2014 -
16/04/2014 16:00 S2C Acórdão nº 2443/2014 -
16/04/2014 16:00 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1031/2014 -
10/03/2014 11:39 GCNB  
15/01/2014 10:48 SMPjTC Certidão Diversa nº 338/2014 -
15/01/2014 10:48 SMPjTC Parecer nº 530/2014 - legalidade e registro Admissão de Pessoal do Município de Terra Boa. Concurso Público. Pela legalidade e registro. Multa por não regularização do Sistema SIM-AP.
07/01/2014 13:09 DICAP Parecer nº 373/2014 - EMENTA: LEGALIDADE E REGISTRO. ADMISSÃO COMPLEMENTAR. CONCURSO PÚBLICO. AO MPJTC PARA MANIFESTAÇÃO.
25/11/2013 14:52 DP  
13/11/2013 19:02 GCNB Certidão de Envio Publicação DETC nº 2819/2013 -
13/11/2013 19:02 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2872/2013 -
16/08/2011 12:03 DICAP Parecer nº 22714/2013 - CONTRADITÓRIO AO MUNICÍPIO. ADMISSÃO COMPLEMENTAR DE PESSOAL. CONCURSO PÚBLICO. AO RELATOR PARA DELIBERAÇÃO.
15/08/2011 17:56 GCNB Certidão de Envio Publicação DETC nº 783/2011 -
15/08/2011 17:56 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1989/2011 -
29/03/2011 09:08 DIJUR Certidão de Decurso de Prazo nº 229/2011 -
29/03/2011 09:08 DIJUR Certidão de Decurso de Prazo nº 285/2011 -
29/03/2011 09:08 DIJUR Parecer nº 4963/2011 -
15/09/2010 13:59 SITIO  
30/07/2010 10:52 DIJUR Ofício de Diligência nº 2956/2010 -
28/07/2010 09:20 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1542/2010 -
07/06/2010 14:42 DIJUR Informação nº 2082/2010 -
07/06/2010 14:42 DIJUR Parecer nº 9035/2010 - Admissão de Pessoal. Concurso Público. Edital nº01/2005. Pela realização de diligência externa para cumprimento do presente parecer, sob pena de negativa de registro e aplicação de multa prevista na LC 113/2005.
02/06/2010 16:48 DP  

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